Manual do Emprego Público

Um instrumento de trabalho com recurso a uma linguagem prática e acessível, a esquemas, exemplos e documentos auxiliares. Um livro que vai auxiliar o trabalho dos profissionais da Administração Pública que, diariamente, lidam com o direito laboral público e sentem uma dificuldade que resulta do facto de este regime se encontrar disperso por vários diplomas, cuja articulação oferece alguns problemas. Este manual fornece o enquadramento legal e uma análise prática de cada uma das matérias que integram o regime do trabalho em funções públicas facilitando o conhecimento de todos os diplomas que integram este regime e respetiva compreensão. Contém 50 fichas sobre temas tão distintos como o procedimento concursal, a organização do tempo de trabalho, o procedimento disciplinar, o regime remuneratório da função pública e o SIADAP, entre outras, onde os autores partem de uma “questão frequente” – com base nas questões que habitualmente lhes são colocadas –, para apresentar o respetivo regime legal e analisar, do ponto de vista prático, a questão colocada recorrendo, sempre que necessário, a exemplos práticos complementares e facultando esquemas e quadros de sistematização, bem como documentos auxiliares. Estrutura da obra Parte 1- Recrutamento Parte 2- Modalidades de vínculo de emprego público Parte 3- Remuneração Parte 4- Avaliação de desempenho Parte 5- Tempo de trabalho Parte 6- Tempos de não trabalho Parte 7- Na vigência do vínculo de emprego público Parte 8- Poder disciplinar Parte 9- Extinção do vínculo de emprego público Público alvo: Profissionais que lidam com esta temática ou que pretendem conhecer melhor este regime. O recurso a uma linguagem prática e acessível, a esquemas, exemplos e documentos auxiliares faz deste manual um instrumento de trabalho auxiliar de diversos trabalhadores com funções ou interesse nesta temática, independentemente da área de formação.