V Congresso Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área. A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia Carvalho Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão Lopes Os elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz Silva Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória Teixeira Plataformas Digitais – Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios Tributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio Ribeiro A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da Rocha Avaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de Sousa A harmonização fiscal - José Maria da Fonseca Carvalho O Abuso de Confiança Fiscal no IVA – Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de Carvalho Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria João Marinho O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira Rodrigues Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara Carmo O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da Costa A derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de Oliveira Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU’s Approach - Timothy Lyons Nota de encerramento - Pedro Gil Teixeira