Direito Antidiscriminação

Na presente monografia o autor procura abordar as principais temáticas sobre o Direito Antidiscriminação no âmbito das relações laborais. O principal enfoque da obra incide sobre as fontes (com particular incidência nas europeias), a identificação de uma situação discriminatória, os principais fundamentos de discriminação (sexo, idade, deficiência, religião ou convicções, orientação sexual, raça ou origem étnica), bem como as consequências dos atos discriminatórios, sem prejuízo de outras temáticas. Todos os temas são analisados numa perspetiva de Direito Europeu e Comparado, com abundante referência e análise crítica de jurisprudência europeia (TJUE e TEDH) e de outros ordenamentos mais influentes nesta matéria (sobretudo Reino Unido, Alemanha e França). Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional. Público-alvo: A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e magistrados, gestores de empresa, entidades públicas, estudantes de direito e cidadãos em geral. Estrutura da obra Prefácio I. Introdução ao Direito Antidiscriminação II. Fontes do Direito – Antidiscriminação III. Conceitos fundamentais em matéria de discriminação IV. Os fundamentos de discriminação proibidos IV.I Sexo IV.III Religião ou convicções IV.IV Deficiência IV.V Idade IV.VI Orientação sexual V.III A indemnização por atos discriminatórios Abreviaturas Bibliografia