Contrato de trabalho
Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.o 7/15, de 15 de Junho. Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral. Estrutura da obra: Capítulo I — O direito do trabalho: noção e fontes de direito Capítulo II – O contrato de trabalho Capítulo III — Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial Capítulo IV – A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes Capítulo V – A dinâmica da relação laboral Capítulo VI – Organização do tempo de trabalho Capítulo VII – Férias, feriados e faltas Capítulo VIII – A retribuição salarial Capítulo IX – Trabalhadores com condições especiais de trabalho Capítulo X – Suspensão do contrato de trabalho Capítulo XI – Cessação do contrato de trabalho
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Autore:
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Anno edizione:2015
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